Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

Condenação do Wal-Mart por acionamento indevido de alarme antifurto não vai para o STF

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da empresa para que a questão seguisse para o Supremo Tribunal Federal.

STJ deve retomar julgamento de subprocuradora que furtou e falsificou cheques de colega

Pode se encerrar esta semana o julgamento pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da subprocuradora-geral da República acusada de estelionato.

STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

A Importância do Afeto nas Relações Familiares

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.

Horas extras. Motorista de ônibus. Prevalência das anotações dos controles.

Os controles de frequência juntados trazem marcações variáveis quanto ao horário de entrada e saída, afastando a aplicação da Súmula n. 338 do col. TST.

Juiz nega mandado de segurança a moradores do Setor de Chácaras do Lago Norte.

Sentença Cível

Furto qualificado. Uso de chave falsa. Violação do artigo 155, parágrafo quarto, III, do CP reconhecida. Reincidência.

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.